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title: Reabilitação de Edifício de Habitação Social – Eiras
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language: pt-PT
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# Reabilitação de Edifício de Habitação Social – Eiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522942/reabilitacao-de-edificio-de-habitacao-social-eiras.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alfândega da Fé
- NIF: 506647498
- Preço base: 448 611,77 €
- Prazo de propostas: 12/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10142/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de Edifício de Habitação Social – Eiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa Procedimento.pdf === Município de Alfândega da Fé — Câmara Municipal GABINETE DE ESTRATÉGIA E CANDIDATURAS (GEC) 1 de 21 EMPREITADA DE “REABILITAÇÃO DE EDIFICIO DE HABITAÇÃO SOCIAL - EIRAS” PROGRAMA DO PROCEDIMENTO (CONCURSO PÚBLICO – ALÍNEA b) DO ARTIGO 19º DO CCP) ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................................... 2 2. ENTIDADE ADJUDICANTE ...................................................................................................................................... 2 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ............................................................................................ 2 4. PREÇO BASE ............................................................................................................................................................ 2 5. PRAZO DE EXECUÇÃO ............................................................................................................................................ 2 6. CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO ............................................................... 3 7. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS .................................................................... 3 8. ERROS E OMISSÕES DO CADERNO DE ENCARGOS .......................................................................................... 4 9. INSPECÇÃO DO LOCAL DOS TRABALHOS .......................................................................................................... 4 10. PRAZO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS ............................................................................................................ 5 11. ENTREGA DA PROPOSTA ELETRÓNICA ............................................................................................................ 5 12. RETIRADA DA PROPOSTA…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506647498

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958412.pdf