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title: "Procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE para Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware"
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language: pt-PT
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# Procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE para Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522950/procedimento-de-concurso-publico-sem-publicacao-de-anuncio-no-joue-para-aquisica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gaiurb - Urbanismo e Habitação, EM
- NIF: 506064433
- Preço base: 48 272,74 €
- Prazo de propostas: 02/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Equipamento e material informático
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10150/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE para Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_Aquisicao_equipamento_informatico_fev_2026.pdf === Página 1 de 21 CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público sem publicação de anúncio no JOUE para Aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e hardware Página 2 de 21 PARTE I – Do Contrato Cláusula 1.ª- Objeto presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de máquinas, equipamentos informáticos e, de acordo com Caderno de Encargos e apêndice em anexo Cláusula 2.ª- Contrato 1 - contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2 - contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelas/os concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as rectificações relativos ao Caderno de Encargos; c) presente Caderno de Encargos; d) A Proposta Adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a Proposta Adjudicada prestados pela/o Adjudicatária/o. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respectiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pela/o adjudicatária/o nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Página 3 de 21 Cláusula 3.ª- Prazos 1 - contrato resultante do presente procedimento mantém-se em vigor até à entrega total dos bens objeto do contrato, sem prejuízo do prazo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do con…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506064433

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230200000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958531.pdf