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title: Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522956/construcao-de-habitacao-de-renda-acessivel-ch-conde-alto-mearim-matosinhos-conce
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# Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522956/construcao-de-habitacao-de-renda-acessivel-ch-conde-alto-mearim-matosinhos-conce.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 9 730 000,00 €
- Prazo de propostas: 19/05/2026, 00:00
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10156/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Construção de habitação de renda acessível CH Conde Alto Mearim - Matosinhos - Conceção e construção

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_2026_02_11_Cad_Enc_8mar_o24_V10_rev_art_002_.pdf === Página 1 de 122 DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA: “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSIVEL - CONJUNTO HABITACIONAL CONDE ALTO MEARIM” CONCURSO PÚBLICO PARA A CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DE “CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE RENDA ACESSIVEL - CONJUNTO HABITACIONAL CONDE ALTO MEARIM” CADERNO DE ENCARGOS Página 2 de 122 Índice CAPÍTULO I .......................................................................................................... 11 DISPOSIÇÕES GERAIS ...................................................................................................... 11 Cláusula 1ª ........................................................................................................... 11 Definições ..............................................................................................................11 Cláusula 2ª ............................................................................................................. 11 Elementos do contrato ...........................................................................................11 Cláusula 3ª ........................................................................................................... 12 Disposições reguladoras do contrato .................................................................................... 12 Cláusula 4ª ........................................................................................................... 13 Entrada em vigor ....................................................................................................13 Cláusula 5ª ........................................................................................................... 13 Obrigações do Adjudicatário ..................................................................................13 CAPÍTULO II ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958181.pdf