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title: Prestação de serviços de limpeza de praias no município de Matosinhos - Frente Atlântico Matosinhos/Leça
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# Prestação de serviços de limpeza de praias no município de Matosinhos - Frente Atlântico Matosinhos/Leça

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522965/prestacao-de-servicos-de-limpeza-de-praias-no-municipio-de-matosinhos-frente-atl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Matosinhos
- NIF: 501305912
- Preço base: 632 772,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Serviços de limpeza de praias
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10166/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de limpeza de praias no município de Matosinhos - Frente Atlântico Matosinhos/Leça

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_20260225_3_.pdf === CONCURSO PÚBLICO PARA: “MATOSINHOS MAR: REQUALIFICAÇÃO DA ORLA COSTEIRA - Prestação de Serviços de Limpeza de Praias no Município de Matosinhos - Praias de Matosinhos e Leça da Palmeira” Código dos Contratos Públicos «CADERNO DE ENCARGOS» PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS Cláusula 1.º Âmbito da prestação de serviços O presente procedimento tem como objetivo a contratação da prestação de serviços de limpeza das praias do Município do Matosinhos, doravante designada Frente Atlântico Matosinhos/Leça, conforme Anexo I - Plantas de Localização da Prestação de Serviços, para 36 meses, compreendidos entre 23 de junho de 2026 e 22 de junho de 2029 e onde deverão ser realizadas as seguintes tarefas: 1. LIMPEZA DOS AREAIS É da exclusiva responsabilidade do prestador de serviços garantir a limpeza e manutenção das praias, realizando, entre outros, a limpeza dos areais e rochas, bem como a recolha dos resíduos depositados nos Ecopontos e Papeleiras instaladas nos areais. Para efeitos do presente concurso, consideram-se AREAIS toda a extensão de terreno compreendida entre a “Linha da Máxima Baixa-Mar de Águas-Vivas Equinociais” (LMBMAVE) – linha definida para cada local em condições médias de agitação do mar em baixa-mar de águas-vivas – e, a nascente, até onde se estender o terreno com características de praia, delimitado pelos passeios marginais e/ou caminhos pedonais contíguos. É da responsabilidade do prestador de serviços a limpeza dos areais e a remoção de todo o tipo de desperdícios provenientes da atividade dos utentes das praias, resíduos transportados pelo mar e depositados na areia pela ação das marés, resíduos transportados pelos ventos e objetos abandonados, de acordo com as frequências indicadas no quadro I da presente Cláusula. Para os efeitos definidos no parágrafo anterior, as ALGAS são consideradas Resíduos indiferenciados…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305912

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290680000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958349.pdf