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title: "50.1.03/2026 - Estrada de Dornelas a Silva Escura - km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)"
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language: pt-PT
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# 50.1.03/2026 - Estrada de Dornelas a Silva Escura - km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522975/50-1-03-2026-estrada-de-dornelas-a-silva-escura-km-3-200-a-4-250-pavimentacao-si.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICÍPIO DE SEVER DO VOUGA
- NIF: 502704977
- Preço base: 184 952,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Pavimentação de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10176/2026
- Estado: Closed

## Objecto

50.1.03/2026 - Estrada de Dornelas a Silva Escura - km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_50.1.03_2026_Estrada_Dornelas_Silva_Escura_km3_200_km4_250_PE_AS_R20260325.pdf === CONCURSO PÚBLICO “Estrada de Dornelas a Silva Escura – km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)” jan/2026 APROVAÇÃO E CONHECIMENTO Declaro ter conhecimento e aprovo o conteúdo do presente documento que compõe as peças do procedimento para a empreitada: “Estrada de Dornelas a Silva Escura – km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)” As peças do procedimento foram aprovadas na Reunião de Câmara do dia 25/03/2026 PROGRAMA DE CONCURSO “Estrada de Dornelas a Silva Escura – km 3+200 a 4+250 (pavimentação, sinalização e drenagem)” ÍNDICE CAPÍTULO I - Disposições gerais Artigo 1.º - Objeto Artigo 2.º - Entidade adjudicante Artigo 3.º - Júri do procedimento Artigo 4.º - Consulta e disponibilização das peças do concurso Artigo 5.º - Esclarecimentos e retificações relativos aos documentos do concurso CAPÍTULO II - Proposta Artigo 6.º - Requisitos necessários para admissão dos concorrentes Artigo 7.º - Documentos que constituem as propostas Artigo 8.º - Modo de apresentação das propostas Artigo 9.º - Entrega das propostas Artigo 10.º - Propostas variantes Artigo 11.º - Indicação do preço Artigo 12.º - Preço anormalmente baixo Artigo 13.º - Prazo de manutenção das propostas CAPÍTULO III – Sessões de abertura Artigo 14.º - Abertura das propostas CAPÍTULO IV – Avaliação e audiência prévia Artigo 15.º - Critério de adjudicação Artigo 16.º - Relatório preliminar CAPÍTULO V – Adjudicação, habilitação e celebração do contrato Artigo 17.º - Decisão de adjudicação Artigo 18.º - Notificação da adjudicação Artigo 19.º - Documentos de habilitação Artigo 20.º - Caução Artigo 21.º - Aprovação e aceitação da minuta do contrato CAPÍTULO VI – Disposições finais Artigo 22.º - Gestor do contrato Artigo 23.º - Despesas Artigo 24.º - Legislação aplicável CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502704977

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233220-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958313.pdf