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title: Reconstrução de passagens hidráulicas (PH’s) da Lourinha de Baixo e Cercosa
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1522983/reconstrucao-de-passagens-hidraulicas-ph-s-da-lourinha-de-baixo-e-cercosa
language: pt-PT
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# Reconstrução de passagens hidráulicas (PH’s) da Lourinha de Baixo e Cercosa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522983/reconstrucao-de-passagens-hidraulicas-ph-s-da-lourinha-de-baixo-e-cercosa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mortágua
- NIF: 506855368
- Preço base: 118 735,73 €
- Prazo de propostas: 10/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Construção de pontão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10184/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reconstrução de passagens hidráulicas (PH’s) da Lourinha de Baixo e Cercosa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anúncio do DRE.pdf ===  DIÁRIO DA REPÚBLICA 20 - OUTROS REQUISITOS Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54°-A)? Não 21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Multifator: Não Monofator: Nome: Preço 24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação: Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação. 25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica 26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS Contrato adequado para PME: Sim Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não 27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS Designação: Município de Mortágua Endereço: Rua Dr. João Lopes de Morais Código postal: 3450-153 Localidade: Mortágua Telefone: +351 231927460 Fax:+351 231927469 Endereço eletrónico: mortagua@cm-mortagua.pt 28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO Nome: Ricardo Sérgio Pardal Marques Cargo: Presidente da Câmara  DIÁRIO - DA REPÚBLICA Depósito legal n. 0 881 5/85 - ISSN 0870-9963 2.ª série N. 0 77 21-04-2026 419958520 3

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506855368

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245241500-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958520.pdf