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title: 3026004269_0683_DI - Serviços de Pintura Exterior do Edifício Sede da Direção de Transportes
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# 3026004269_0683_DI - Serviços de Pintura Exterior do Edifício Sede da Direção de Transportes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522985/3026004269-0683-di-servicos-de-pintura-exterior-do-edificio-sede-da-direcao-de-t.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 75 840,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Serviços diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10186/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026004269_0683_DI - Serviços de Pintura Exterior do Edifício Sede da Direção de Transportes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026004269_0683_20260420_Caderno_Encargos.pdf === Entidade Adjudicante | Marinha Número Processo Edoclink | AQ_CENTR_OUTRAS_0683_2026 Número Processo Despesa | 3026004269 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Serviços de Pintura Exterior do Edifício Sede da Direção de Transportes Despacho de Aprovação: Nos termos da conjugação do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho de subdelegação de competências de Sua Excelência o Superintendente do Material n.º 3101/2026, de 3 de março, publicado no Diário da República n.º 49/2026, Série II de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O Diretor de Transportes, David Joaquim Monteiro Pires Capitão-de-mar-e-guerra Monteiro Pires Assinado de forma digital por Monteiro Pires Dados: 2026.04.20 16:24:26 +01'00' Página 1 de 13 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................... 2 CAPÍTULO I - Disposições Gerais .................................................................. 2 Artigo 1.º | Objeto .............................................................................................. 2 Artigo 2.º | Contrato ............................................................................................ 2 Artigo 3.º | Duração e vigência do Contrato ............................................................... 2 CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais .......................................................... 2 SECÇÃO I - Obrigações do Adjudicatário ........................................................ 2 Artigo 4.º | Obrigações principais do adjudicatário ...................................................... 2 Artigo 5.º | Prazo de prestação dos serviços .............................................................. 3 Artigo 6.º | Local da prestação dos serviços ...............................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2298300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958592.pdf