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title: Prestação de serviços de análises clínicas
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de análises clínicas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522986/prestacao-de-servicos-de-analises-clinicas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 84 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Serviços de análises clínicas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10187/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de análises clínicas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_225_2026_Caderno_de_Encargos_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA O MUNICÍPIO DE LOURES E PARA OS SERVIÇOS INTERMUNICIPALIZADOS DE ÁGUAS E RESÍDUOS DOS MUNICÍPIOS DE LOURES E ODIVELAS (SIMAR) PROCESSO N.º 225/DCP/2026 2 ÍNDICE Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª – Período de vigência do contrato e data de início de produção de efeitos Cláusula 4.ª – Preço base e preço contratual Cláusula 5.ª – Condições de faturação e condições de pagamento Cláusula 6.ª – Obrigações do cocontratante Cláusula 7.ª – Sigilo e garantia de confidencialidade Cláusula 8.ª – Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 9.ª – Local de prestação de serviços Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Força maior Cláusula 12.ª – Resolução do contrato Cláusula 13.ª – Resolução do contrato por razões de interesse público e pela alteração anormal e imprevisível das circunstâncias Cláusula 14.ª – Cessão da posição contratual Cláusula 15.ª - Denúncia do Contrato Cláusula 16.ª – Notificações e comunicações Cláusula 17.ª – Contagem dos prazos Cláusula 18.ª – Legislação aplicável Cláusula 19.ª – Código de conduta para fornecedores Cláusula 20.ª – Artigo 419.º-A do Código dos Contratos Públicos Cláusula 21.ª – Especificações técnicas Anexo A: Código de Conduta para Fornecedores; Anexo B: Declaração de compromisso do Código de Conduta para Fornecedores; Anexo C: Acordo sobre o Tratamento de Dados Pessoais. 3 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a prestação de serviços de análises clínicas para o Município de Loures e para os Serviços Intermunicipalizados de Águas e Resíduos dos Municípios de Loures e Odivelas (SIMAR), nos termos e condições pre…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285148000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958475.pdf