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title: "FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA"
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language: pt-PT
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# FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1522988/fornecimento-e-distribuicao-de-fruta-produtos-horticolas-nas-escolas-do-1-ciclo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 28 050,14 €
- Prazo de propostas: 27/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10189/2026
- Estado: Closed

## Objecto

FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA/PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE FRUTA E PRODUTOS HORTÍCOLAS NAS ESCOLAS DO 1º CICLO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA REGIME ESCOLAR E NOS JARDINS DE INFÂNCIA LOTE 1 - Fornecimento de fruta/hortícolas aos alunos do 1ºciclo, no âmbito do Regime Escolar. LOTE 2 - Fornecimento de fruta/hortícolas às crianças do pré-escolar Aprovado. O Vereador da Educação, Ação Social e Património da Câmara Municipal de Vila Verde, _____________________________________ (Dr.º Manuel de Oliveira Lopes) MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Assinado de forma digital por MANUEL DE OLIVEIRA LOPES Dados: 2026.04.17 12:15:09 +01'00' Parte I Do contrato Artigo 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, que tem por objeto principal, o fornecimento e distribuição de 119.140 peças de fruta/produtos hortícolas (100 gramas/aluno), destinados a 1.610 crianças do 1ºciclo e 37.740 peças fruta/produtos hortícolas (100 gramas/aluno) destinadas a 1.020 crianças do pré-escolar das 33 estabelecimentos de ensino do Concelho de Vila Verde. O total de alunos/crianças indicado é baseado no ano letivo transato, podendo sofrer alterações, salvaguardando-se o possível aumento ou diminuição do número total de alunos/crianças por escola. A contratação destes serviços inclui dois lotes, que correspondem a dois tipos de fornecimento e que darão lugar, cada um deles, a um contrato separado, nos termos do n.º 8, do artigo 17.º, do Código dos Contratos Públicos. LOTE DESCRITIVO 1 Fornecimento de fruta/hortícolas aos alunos do 1ºciclo, no âmbito do Regime Escolar. 2 Fornecimento de fruta/hortícolas às crianças do pré-escolar Artigo 2.º Definições Para efeitos do presente Caderno de Encargos, apresentam-se ou adotam-se as seguintes definições: a) CCP – Códig…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203220000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958472.pdf