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title: 4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R2 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''
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language: pt-PT
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# 4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R2 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523004/4026003425-da-eop-40-341-107-009-26-r2-pm-011-lagos-quartel-de-s-goncalo-unapcmd.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Construção de piscinas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10205/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026003425/DA/EOP 40.341.107.009/26 R2 - PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina''

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.107.009_26R2.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.107.009_26R2 PM 011/Lagos - Quartel de S.Gonçalo - UnApCmdLog - ''Construção de Piscina'' II Página em Branco III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 4 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ....................................................... 6 Cláusula 10.ª – Gestão da qualidade em obra............................................................................ 7 Cláusula 11.ª – Gestão ambiental da obra ..........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212212-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958610.pdf