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title: REMODELAÇÃO DE TROÇOS NA REDE DE ÁGUAS EM ARGANIL E POMARES
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# REMODELAÇÃO DE TROÇOS NA REDE DE ÁGUAS EM ARGANIL E POMARES

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523031/remodelacao-de-trocos-na-rede-de-aguas-em-arganil-e-pomares.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Arganil
- NIF: 506833232
- Preço base: 342 600,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-21
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10232/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REMODELAÇÃO DE TROÇOS NA REDE DE ÁGUAS EM ARGANIL E POMARES

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_02_-_Proem_07_2026_CE.pdf === – Cláusulas Gerais Presidente da Câmara Municipal de Arganil Assinado digitalmente Data: 2026-04-17 15:28:38 Aprovo o proposto. 2/27 – Cláusulas Gerais Capítulo I Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto 1 - O presente compreende as cláusulas a incluir no(s) Contrato(s) a celebrar no âmbito do concurso para a realização da empreitada da obra de “PROEM 07/2026- REMODELAÇÃO DE TROÇOS NA REDE DE ÁGUAS EM ARGANIL E POMARES - LOTES 1 A 2”, a empreitada compreende 4 (quatro lotes), sendo as clausulas seguintes aplicáveis a cada um dos lotes: Lote 1 – Remodelação de Troços na Rede de Águas na Freguesia de Arganil (Inclui troços em Arganil e Alagoa); Lote 2 - Remodelação de Troços na Rede de Águas em Pomares. Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada 1 - A execução do Contrato obedece: a) Às cláusulas do Contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, na redação que lhe foi conferido pela Lei n.º 30/2021 de 21 de maio, doravante “CCP”; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de Outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação aplicável, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à higiene, segurança, prevenção e medicina no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) Às regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no Contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e omissões das peças do procedimento, desde que expressamente aceites pelo órgão competente para a dec…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506833232

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/077/419958552.pdf