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title: "DESVIO E PROLONGAMENTO PARCIAL DA ADUTORA DA ACHADINHA, DA BASE AÉREA N.º 4"
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# DESVIO E PROLONGAMENTO PARCIAL DA ADUTORA DA ACHADINHA, DA BASE AÉREA N.º 4

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523047/desvio-e-prolongamento-parcial-da-adutora-da-achadinha-da-base-aerea-n-4.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 16 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Obras de renovação de condutas de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10054/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DESVIO E PROLONGAMENTO PARCIAL DA ADUTORA DA ACHADINHA, DA BASE AÉREA N.º 4

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_5_1_5026006286_BA4_Programa.pdf === 1/14 S. R. MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL FORÇA AÉREA BASE AÉREA Nº4 CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 01.BA4.2026 DO PROCEDIMENTO DESVIO E PROLONGAMENTO PARCIAL DA ADUTORA DA ACHADINHA, DA BASE AÉREA N.º 4 2/14 SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1.º Objeto do concurso O presente procedimento, com o número CPU01.BA4.2026, tem por objeto a contratação da empreitada para o DESVIO E PROLONGAMENTO PARCIAL DA ADUTORA DA ACHADINHA, DA BASE AÉREA N.º 4, incluído no Código CPV 45232151-5 - Obras de renovação de condutas de água, nas áreas previstas e de acordo com as demais disposições constantes do Caderno de Encargos. Artigo 2.º Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Estado - Ministério da Defesa Nacional – Força Aérea – Base Aérea N.º 4, sito nas Lajes, Terceira 9760 - 307, NIF 600 010 686, Tel. 295 540 535; Fax 295 540 887; E-mail: ba4.saquis.chf@emfa.gov.pt. A competência para a decisão de contratar é do Comandante da Base Aérea N.º 4, no exercício das competências que lhe estão subdelegadas pelo Comandante do Comando da Zona Aérea dos Açores. Artigo 3.º Concorrentes Podem apresentar proposta as entidades, nacionais ou estrangeiras, que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo em regime de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Os membros de um agrupamento concorrente não podem ser concorrentes no mesmo procedimento, nem integrar outro agrupamento concorrente. Todos os membros de um agrupamento concorrente são solidariamente responsáveis, perante a Entidade Pública Contratante, pela manutenção da proposta. 3/14 Artigo 4.º Preço base O preço base do presente procedimento é de 16.000,00 (d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232151-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958426.pdf