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title: REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO DA PONTE
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523050/requalificacao-da-escola-basica-do-bairro-da-ponte
language: pt-PT
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# REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO DA PONTE

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523050/requalificacao-da-escola-basica-do-bairro-da-ponte.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Caldas da Rainha
- NIF: 501222634
- Preço base: 1 350 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10057/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO DA PONTE

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_prog_concurso.pdf === Concurso público para adjudicação da empreitada: “REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO BAIRRO DA PONTE” MARÇO DE 2026 [Assinatura Qualificad a] Vítor Manuel Calisto Marques Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques DN: c=PT, o=MUNICÍPIO DE CALDAS DA RAINHA, 2.5.4.97=VATPT-501222634, ou=Certificado para pessoa singular - Assinatura Qualificada, title=Presidente da Câmara Municipal com poderes para vincular individualmente a entidade - Informação confirmada pela Entidade de Certificação apenas na data de emissão e que não foi confirmada posteriormente a essa data, sn=Calisto Marques, givenName=Vítor Manuel, serialNumber=IDCPT-07009848, cn=[Assinatura Qualificada] Vítor Manuel Calisto Marques Dados: 2026.04.15 10:20:11 +01'00' Índice 1. Identificação do concurso .................................................................................................. 1 2. Entidade adjudicante .......................................................................................................... 1 3. Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................................................ 1 4. Esclarecimentos às peças do procedimento ....................................................................... 1 5. Consulta e fornecimento das peças do procedimento ........................................................ 1 6. Documentos da proposta .................................................................................................... 2 7. Assinatura de documentos.................................................................................................. 3 8. Documentos que constituem a proposta que podem ser redigidos em língua estrangeira . 3 9. Propostas variantes .............................................................................................................…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501222634

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958394.pdf