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title: 3026003757_0582_DI - Empreitada de Beneficiação da Rede Elétrica na Messe de Cascais
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# 3026003757_0582_DI - Empreitada de Beneficiação da Rede Elétrica na Messe de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523069/3026003757-0582-di-empreitada-de-beneficiacao-da-rede-eletrica-na-messe-de-casca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha
- NIF: 600012662
- Preço base: 150 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Instalações de média tensão
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10079/2026
- Estado: Closed

## Objecto

3026003757_0582_DI - Empreitada de Beneficiação da Rede Elétrica na Messe de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_3026003757_0582_20260415_CADERNO_ENCARGOS.pdf === Entidade Adjudicante | DIREÇÃO DE INFRAESTRUTURAS Edoclink | AQ_CENTR_OCC_0582_2026 Número Processo Despesa | 3026003757 Procedimento | Concurso Público Objeto do Contrato | Empreitada de Beneficiação da Rede Elétrica na Messe de Cascais Despacho de Aprovação: Nos termos conjugados do n.º 2 do artigo 40.º do Código dos Contratos Públicos, com o despacho n.º 3099/2026, do Superintendente do Material, de 27 de fevereiro de 2026, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 49, de 11 de março, aprovo o caderno de encargos. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURAS, José Pereira Cavaco Comodoro José Pereira Cavaco Assinado de forma digital por José Pereira Cavaco Dados: 2026.04.15 16:53:28 +01'00' Página 1 de 31 Praça do Comércio | 1100-148 Lisboa E-mail: di.daf.sec@marinha.pt Telefone: (351) 211903440 ÍNDICE PARTE I – ARTIGOS GERAIS .................................................................................................... 3 CAPÍTULO I - Disposições Iniciais ........................................................................................ 3 Artigo 1.º | Objeto ................................................................................................................................. 3 Artigo 2.º | Disposições por que se rege a empreitada ................................................................... 3 Artigo 3.º | Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................... 4 Artigo 4.º | Esclarecimento de dúvidas .............................................................................................. 4 Artigo 5.º | Requisitos “Não prejudicar significativamente” (DNSH) .............................................. 4 Artigo 6.º | Projeto ................................................................................................................................ 4 CAPÍTULO I…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600012662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315500-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958455.pdf