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title: "Aquisição de 2 viaturas elétricas, ligeiras de passageiros"
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language: pt-PT
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# Aquisição de 2 viaturas elétricas, ligeiras de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523084/aquisicao-de-2-viaturas-eletricas-ligeiras-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torres Vedras
- NIF: 502173653
- Preço base: 38 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Automóveis de passageiros
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10095/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de 2 viaturas elétricas, ligeiras de passageiros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO (nos termos do Código dos Contratos Públicos) CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE 2 VIATURAS ELÉTRICAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS presente Caderno de Encargos contém 15 páginas, devidamente numeradas Presidente da Câmara Municipal SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIAS GALVAO Dados: 2026.04.20 10:45:39 +01'00' 2 Capítulo I - Disposições gerais Cláusula 1ª Objeto presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição de 2 viaturas elétricas ligeiras de passageiros, de acordo com as especificações técnicas definidas no Anexo C do presente caderno de encargos. Cláusula 2ª Contrato 1. contrato a celebrar é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) presente Caderno de Encargos; d) As propostas adjudicadas; e) Os esclarecimentos sobre as propostas adjudicadas prestados pelos adjudicatários. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3ª Preço base 1. preço base (valor máximo que a entidade…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173653

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234110000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958450.pdf