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title: 4026009453/DA/EOP 40.341.216.045/26 - PM 136/LISBOA - Quartel da Encarnação - 'Pavimentação de itinerários'
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language: pt-PT
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# 4026009453/DA/EOP 40.341.216.045/26 - PM 136/LISBOA - Quartel da Encarnação - 'Pavimentação de itinerários'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523111/4026009453-da-eop-40-341-216-045-26-pm-136-lisboa-quartel-da-encarnacao-paviment.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército
- NIF: 600021610
- Preço base: 740 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Renovação do pavimento das faixas de rodagem
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10123/2026
- Estado: Closed

## Objecto

4026009453/DA/EOP 40.341.216.045/26 - PM 136/LISBOA - Quartel da Encarnação - 'Pavimentação de itinerários'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_40.341.216.045_26.pdf === MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL EXÉRCITO PORTUGUÊS COMANDO DA LOGÍSTICA PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO EOP 40.341.216.045_26 PM 136/Lisboa - Quartel da Encarnação - Rtransp - ''Pavimentação de itinerários'' 40.341.216.045_26 - PM 136/Lisboa - Quartel da Encarnação - Rtransp - ''Pavimentação de itinerários'' II Página em Branco 40.341.216.045_26 - PM 136/Lisboa - Quartel da Encarnação - Rtransp - ''Pavimentação de itinerários'' III ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS .................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª – Objeto e Preço Base ............................................................................................. 1 Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada ....................................................... 1 Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada ................................ 2 Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas ................................................................................... 3 Cláusula 5.ª – Projeto ..................................................................................................................... 3 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ............................................................................... 3 SECÇÃO I – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................................................... 3 Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra ............................................ 3 Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado ................................................................................. 4 Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ..................... 5 Cláusula 9.ª – Gestão de segurança e saúde no estaleiro ..........................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600021610

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233223-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958511.pdf