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title: REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL
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# REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523113/requalificacao-do-centro-escolar-do-carvalhal.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Grândola
- NIF: 506823318
- Preço base: 412 541,27 €
- Prazo de propostas: 20/05/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10125/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Aprovado por despacho de 06/04/2026 MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA A o 4). CONCURSO PUBLICO Proc. n.º 04/2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL 412.541,27 €+ IVA MUNICÍPIO DE GRÂNDOLA Aprovado por despacho de 06/04/2026 a), Caderno de Encargos referente à empreitada “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL” Capítulo | Disposições iniciais Cláusula 1.2 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do concurso público para a realização da empreitada da “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DO CARVALHAL”. Cláusula 2.2 Disposições por que se rege a empreitada 1-A execução do contrato obedece: a) Às cláusulas do contrato e ao estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) Ao Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, com as alterações da Lei nº 30/2021, de 21 de maio e do Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro; c) Ao Decreto-Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro, e respetiva legislação complementar; d) À restante legislação e regulamentação específica aplicável tendo em consideração o objeto da empreitada, nomeadamente a que respeita à construção, à revisão de preços, às instalações do pessoal, à segurança social, à segurança e saúde no trabalho e à responsabilidade civil perante terceiros; e) As regras da arte. 2 - Para efeitos do disposto na alínea a) do número anterior, consideram-se integrados no contrato: a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo Código; b) Os suprimentos dos erros e das omissões identificados pelos c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506823318

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958415.pdf