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title: DMSA 5026005124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MISSÕES DE SEARCH AND RESCUE (SAR)
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language: pt-PT
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# DMSA 5026005124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MISSÕES DE SEARCH AND RESCUE (SAR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523119/dmsa-5026005124-aquisicao-de-equipamento-para-missoes-de-search-and-rescue-sar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 51 745,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-20
- CPV: Equipamento individual e de apoio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10131/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DMSA 5026005124 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MISSÕES DE SEARCH AND RESCUE (SAR)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026005124_DMSA_cadernoencargos.pdf === Página de 17 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto ― O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição dos bens devidamente identificados nas cláusulas técnicas que constituem a Parte II do presente Caderno de Encargos. ― São admitidas propostas para todos os lotes ou apenas para aqueles que o concorrente pretenda concorrer, mas para cada lote apenas serão aceites propostas para todos os artigos e nas quantidades mencionadas no Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato ― O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. ― O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 ― Em caso de divergência entre os documentos referidos no e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e Página de 17 aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário ― Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2235800000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/076/419958510.pdf