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title: Aquisição de Retroescavadora
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523265/aquisicao-de-retroescavadora
language: pt-PT
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# Aquisição de Retroescavadora

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523265/aquisicao-de-retroescavadora.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Sabugal
- NIF: 506811662
- Preço base: 120 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Máquinas escavadoras
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10247/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Retroescavadora

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Peças.zip === === Peças/ANEXO III MODELO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE IMPEDIMENTOS.docx === ANEXO III (n.º 3 e 4 do artigo 1.º-A do Código dos Contratos Públicos) 1 - Para efeitos do disposto do n.º 3 do artigo 1.º-A do Código dos Contratos Públicos (identificação do concorrente)__________________________________________________, NIF ___________________na qualidade de adjudicatário à execução do contrato no âmbito do procedimento com referência_____________________________________________, declara, sob compromisso de honra, que a entidade por si representada não se encontra abrangida pelas situações previstas no nº 4 do referido artigo. 2 – O declarante tem pleno conhecimento de que a violação do disposto no nº4 do artigo 1.º-A do citado diploma legal implica a anulação dos atos ou contratos em que tenham intervindo titulares de órgãos ou agentes impedidos, sem prejuízo do dever de indemnização à entidade adjudicante e terceiros de boa-fé pelos danos resultantes da anulação do ato ou contrato. Data, Assinatura (s) === Peças/ANEXO IV , Declaração consentimento tratamento de dados.pdf === Anexo *** MODELO DECLARAÇÃO CONSENTIMENTO TRATAMENTO DADOS 1 - Para efeitos do disposto no Regulamento Geral Proteção Dados, , eu ___________________________________________________________, portador do Bilhete Identidade / Cartão Cidadão n.º ___________________________, fui informado(a) que o Município XPTO irá recolher junto da entidade _________________________________________, dados pessoais dos quais sou titular para efeitos tramitação pré-contratual, ao abrigo do Código dos Contratos Públicos. 2 – Declaro que tenho pleno conhecimento que estes dados serão tratados para efeitos seleção do adjudicatário no procedimento _________________________________________, e que no caso da entidade ________________________________________ vir a ser o adjudicatário, os meus dados serão elementos integrante…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506811662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2243262000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958516.pdf