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title: ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523294/estabilizacao-de-taludes-em-estradas-regionais-empreitada
language: pt-PT
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# ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523294/estabilizacao-de-taludes-em-estradas-regionais-empreitada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 6 393 640,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Estabilização do terreno
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10277/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE/Anexo 4 do CE - Vias de Acesso às Obras/Anexo 4 do CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ANEXO 4 Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 1: ER104 TALUDE DA MEIA LÉGUA Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 2: ER110 TALUDE DO LOMBO DAS FAIAS Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 3: ER110 TALUDE DA LONGUEIRA Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt LOTE 4: ER110 TALUDE DO SERRADO === Processo Concurso/1_CE/CE.pdf === Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291 145 210 ● dre.srei@madeira.gov.pt 10CPL26_SREI_DRE “ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES EM ESTRADAS REGIONAIS. EMPREITADA” Peças do procedimento aprovadas por deliberação do Conselho do tomada a 05 de março de 2026, através da Resolução n.º 98/2026, publicada no JORAM, Série I, n.º 42 de 10 de março Rua Dr. Pestana Júnior, 6 – 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telef. 291207272 ● Telefax. 291225688 ● dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP):  TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»;  AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245111230-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958425.pdf