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title: Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento Som e Luz para Atividades Municipais
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# Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento Som e Luz para Atividades Municipais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523318/aquisicao-de-servicos-para-aluguer-de-equipamento-som-e-luz-para-atividades-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Torre de Moncorvo
- NIF: 501121536
- Preço base: 210 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/04/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Serviços recreativos, culturais e desportivos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10302/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento Som e Luz para Atividades Municipais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1/19 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (Em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, na sua redação atual) “Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento Som e Luz para Atividades Municipais” CP.01.2026.DAFC Prazo: 3 Anos CPV: 92000000-1: Serviços recreativos, culturais e desportivos Preço Base: 210.000,00 € Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: MARINA DE JESUS CAVALHEIRO AMARAL Técnica Superior Município de Torre de Moncorvo Apenas para uso em pública Data: 20-04-2026 14:05:45 2/19 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES Gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por concurso público que tem por objeto principal a Aquisição de Serviços para Aluguer de Equipamento Som e Luz para Atividades Municipais, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo DL n.º 54/2023, de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP), nas condições definidas nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501121536

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292000000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958500.pdf