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title: Aluguer e montagem de tenda na Festa da Amizade 2026
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language: pt-PT
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# Aluguer e montagem de tenda na Festa da Amizade 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523324/aluguer-e-montagem-de-tenda-na-festa-da-amizade-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Miranda do Douro
- NIF: 506806898
- Preço base: 9040,50 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 20:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Tendas
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 10308/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer e montagem de tenda na Festa da Amizade 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C._Encargos_Aluguer_Mont._Tenda_Festa_da_Amizade.PDF === e PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO N.º CPN 06/DAF/2026 (De acordo com o disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e do artigo 42.º do Código dos Contratos Públicos) ALUGUER E MONTAGEM DE TENDA NA FESTA DA AMIZADE CADERNO DE ENCARGOS abril de 2026 targoD.João ll . 5210-190Mirandado Douro . Tel273430020 . wwwecm-mdouropt . e-mail: geral@cm-mdouro.pt fi PARTE | Cláusulas Contratuais Cláusula 12 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal o aluguer e montagem de tenda na Festa da Amizade 2026, cujas especificações constam nas cláusulas técnicas descritas na parte Il deste caderno de encargos. Cláusula 22 Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2.0 contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente caderno de encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os vários elementos que integram o contrato, a prevalência obedece à ordem por que vêm enunciados no número anterior, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. 4. Nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo 79º do Código dos Contratos Públicos, a autarquia reserva-se ao direito de não contratualizar, caso ocorra a indispon…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506806898

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239522530-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958568.pdf