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title: Cessão de exploração de bar/esplanada das Piscinas de Recreio e Lazer da Quinta do Rebentão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523326/cessao-de-exploracao-de-bar-esplanada-das-piscinas-de-recreio-e-lazer-da-quinta
language: pt-PT
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# Cessão de exploração de bar/esplanada das Piscinas de Recreio e Lazer da Quinta do Rebentão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523326/cessao-de-exploracao-de-bar-esplanada-das-piscinas-de-recreio-e-lazer-da-quinta.

## Factos

- Entidade adjudicante: Gestão de Equipamentos do Município de Chaves, EM, SA
- NIF: 506695018
- Preço base: 2000,00 €
- Prazo de propostas: 06/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Serviços de cafetaria
- Tipo de contrato: Concessão de serviços públicos
- N.º do anúncio: 10310/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Cessão de exploração de bar/esplanada das Piscinas de Recreio e Lazer da Quinta do Rebentão

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo concurso Cessão exploração bar_signed.pdf === ee PROCESSO CONCURSO -CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR/ESPLANA DAS PISCINAS DE RECREIO E LAZER DA QUINTA DO EN PROCESSO DE CONCURSO EM” HAVES GESTÃO DE EQUIPAMENTOS DO MUNICIPIO DE CHAYES. SA. CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2026 ABRIL DE 2026 CESSÃO EXPLORAÇÃO BAR/ESPLANADA PISCINAS DE RECREIO E LAZER DA QUINTA DO REBENTÃO EE PROCESSO CONCURSO —CESSAO DE EXPLORAÇÃO DO BAR/ESPLANA DAS PISCINAS DE RECREIO E LAZER DA QUINTA DO REBENTÃO |— ANÚNCIO DE CONCURSO PÚBLICO Il- PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO... CAPÍTULO | - DISPOSIÇÕES GERAIS... ARTIGO 1.º - Identificação do Concurso... ARTIGO 2.º - Entidade Contratante ....... ARTIGO 3.º - Órgão Competente para decisão de contratar ARTIGO 4.º - Admissão de concorrentes... ARTIGO 5.º - Consulta do processo..... ARTIGO 6.º - Prazo de manutenção de proposta: ARTIGO 7.º - Órgão competente para esclarecimentos... ARTIGO 8.º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais... CAPÍTULO Il - PROPOSTA... ARTIGO 9.º - Documento da proposta....... ARTIGO 10.º - Propostas variantes ..... ARTIGO 11.2 - Modo de apresentação da proposta ARTIGO 12.º - Prazo para apresentação das propostas... ARTIGO 13.º - Visita ao local ..... CAPÍTULO III - ANÁLISE DAS PROPOSTAS E ADJUDICAÇÃO... ARTIGO 14.º - Esclarecimentos sobre as propostas........... ARTIGO 15.º - Exclusão das propostas. ARTIGO 16.º - Audiência Prévia e Relatório Final... ARTIGO 17.º - Critério de adjudicação. ARTIGO 18.º - Caducidade de adjudicação... ARTIGO 19.2 - Notificação da decisão de adjudicação....... ARTIGO 20.º - Documentos de Habilitação CAPÍTULO IV - CAUÇÃO E CONTRAT! ARTIGO 21.2 - Caução...... ARTIGO 22.º - Minuta do Contrato ARTIGO 23.2 - Legislação aplicável. HI- CADERNO DE ENCARGOS... ARTIGO 1.2 - Identificação do Concurso... ARTIGO 2.º - Estabelecimento da Cessão. ARTIGO 3.2 - Delimitação física da cessão ARTIGO 4.º - Condiçõe…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506695018

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255330000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958658.pdf