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title: Habitação Colaborativa -  Aquisição de Equipamento Móvel
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language: pt-PT
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# Habitação Colaborativa -  Aquisição de Equipamento Móvel

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523333/habitacao-colaborativa-aquisicao-de-equipamento-movel.

## Factos

- Entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Valpaços
- NIF: 501435425
- Preço base: 119 000,00 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Mobiliário e equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10317/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Habitação Colaborativa -  Aquisição de Equipamento Móvel

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Declaração de Gestor.pdf === Declaração Dr. Altamiro da Ressurreição Claro, na qualidade de Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Valpaços, declara que, Sérgio da Silva Almeida portador do cartão de cidadão n.º 10874116, com a categoria de Diretor do Departamento dos Serviços Gerais, está investido nas funções de Gestor de Procedimento Concursal e utiliza o referido cartão de cidadão, para efeitos de assinatura digital qualificada em plataforma eletrónica de contratação pública da Vortal, S.A.. Valpaços, Abril de 2026 O Provedor es (Altamiro da Ressurreição Claro, Dr.°) === Caderno de Encargos.pdf === E CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA REFERÊNCIA Nº SCMV — 001/2026 “HABITAÇÃO COLABORATIVA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÓVEL” PR R REPÚBLICA = Financiado pela União Europeia © é Rosiliêncio "raso p PORTUGUESA NextGenerationEU CLÁUSULA 1.2 ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas — Parte Il, tem por objeto a “Habitação Colaborativa - Aquisição de Equipamento Móvel”, no âmbito do Aviso de Candidatura n.º 16-C03-i01-2025, para a Santa Casa da Misericórdia de Valpaços. 2. No fornecimento do equipamento móvel abrangida pelo contrato supracitado, observar-se- ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais, que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2.º OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501435425

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958741.pdf