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title: Material vegetal e artigos de jardim
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523342/material-vegetal-e-artigos-de-jardim
language: pt-PT
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# Material vegetal e artigos de jardim

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523342/material-vegetal-e-artigos-de-jardim.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Famalicão
- NIF: 506663264
- Preço base: 75 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Produtos de viveiros florestais
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10327/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Material vegetal e artigos de jardim

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_2026DBS0013DASU.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Concurso Público n.º 2026DBS0013DASU Aquisição de Material vegetal e artigos de jardim 2 Concurso Público (Art. 130.º e ss. do CCP) ÍNDICE CADERNO DE ENCARGOS PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................................. 4 Cláusula 1.ª - Definições .......................................................................................................................................... 4 PARTE II - CLÁUSULAS JURÍDICAS .......................................................................................................................................... 4 Secção I – DISPOSIÇÕES GERAIS ..................................................................................................................................... 4 Cláusula 2.ª - Objeto ................................................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª - Contrato ............................................................................................................................................. 4 Cláusula 4.ª - Preço base ......................................................................................................................................... 5 Cláusula 5.ª - Prazo de vigência do contrato ........................................................................................................... 5 Cláusula 6.ª - Prazo de fornecimento ...................................................................................................................... 5 Cláusula 7.ª - Local de fornecimento ....................................................................................................................... 5 Secção II - DEVER DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE .........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506663264

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203450000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958757.pdf