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title: AQUISIÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL HVO
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523385/aquisicao-de-biocombustivel-hvo
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL HVO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523385/aquisicao-de-biocombustivel-hvo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Maiambiente, EM
- NIF: 505060868
- Preço base: 51 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Biodiesel
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10371/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL HVO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS FORNECIMENTO DE BENS PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA - ARTIGO 20º, Nº1, ALÍNEA B) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS PREÇO BASE: 51 000,00€ (CINQUENTA E UM MIL EUROS) OBJETO CONTRATUAL: AQUISIÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEL HVO P 2/21 Índice PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................................................3 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS..............................................................................................................................3 Cláusula 1ª Objeto ............................................................................................................................................................................................ 3 Cláusula 2ª Contrato ...................................................................................................................................................................................... 3 Cláusula 3ª Prazo .............................................................................................................................................................................................. 4 CAPITULO II OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .............................................................................................................. 4 SECÇÃO I OBRIGAÇÕES DO CONTRAENTE PRIVADO ......................................................................................... 4 Subsecção I Disposições gerais ............................................................................................................................... 4 Cláusula 4ª Obrigações principais do Contraente Privado ................................................................................................. 4 Cláusula 5ª .....…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505060868

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209134230-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958763.pdf