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title: "Empreitada n.º 02/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”"
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language: pt-PT
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# Empreitada n.º 02/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523387/empreitada-n-02-2026-de-requalificacao-da-escola-basica-de-vila-boim-elvas-agrup.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Elvas
- NIF: 501272968
- Preço base: 2 806 946,94 €
- Prazo de propostas: 13/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Construção de edifícios escolares
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10373/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada n.º 02/2026 de: “Requalificação da Escola Básica de Vila Boim, Elvas (Agrupamento de Escolas D. Sancho II)”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PSS.zip === === PSS/P277_EXE_PSS_DO_signed.pdf === Para efeitos de validação desta declaração, aceder sigoe.ordemdosengenheiros.pt e introduzir na pesquisa o código de validação acima mencionado, verificando que o documento obtido corresponde a esta declaração. D E C L A R A Ç Ã O O Conselho Diretivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros declara que o Engenheiro RICARDO JORGE BORGES DORIA DUARTE está inscrito como Membro Efetivo, nesta associação pública profissional, sendo portador da Cédula Profissional n.º 74135, titular do curso de Mestrado em Engenharia Civil pelo(a) Universidade de Aveiro em 03-09-2015, agrupado na(s) Especialidade(s) de Civil desde 15-10-2015, com o título de qualificação de Sénior , está na efetividade dos seus direitos como Engenheiro. Ato de Engenharia Elaboração e subscrição de projetos de engenharia relativos a obras das Categorias I, II, III e IV; Coordenação de Projeto, em obras até à classe 5 ou superior. Legislação Aplicável Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, a que se refere o n.º3, do artigo 10.º, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 66/2019, de 21 de maio; Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e republicada pela Lei nº 40/2015, de 1 de junho, a que se referem: - quadros 1 e 2 do anexo III, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 10º; - anexo I, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4º; Portaria 255/2023, de 7 de agosto a que se refere o anexo I e II. Validade A presente declaração destina-se a ser exibida perante as entidades competentes, apenas para efeitos da prática do(s) ato(s) de engenharia nela descritos e é válida pelo prazo de 1 ano. Assinatura Porto, 6 de setembro de 2024. Bento Machado Aires Presidente do Conselho Diretivo Elementos de validação Código: 77QH5OP3 Ref.ª: PCP03_23 Declaração n.º: RN101269/2024 Rua Rodrigues Sampaio, N.º 123, Porto Tel. 222071300 www.oern.pt Assinado por: Ricardo Jorge Borges Do…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501272968

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214200-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958719.pdf