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title: PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)
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language: pt-PT
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# PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523390/parque-escolar-escola-basica-do-1-ciclo-e-jardim-de-infancia-obras-de-requalific.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castanheira de Pera
- NIF: 506731324
- Preço base: 771 060,52 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-22
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10376/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_03_Caderno_Encargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO (ao abrigo do artigo 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação) CADERNOS DE ENCARGOS “PARQUE ESCOLAR – ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA (OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO/AMPLIAÇÃO)” ABRIL/2026 2 Índice CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ....................................................................................... 4 Cláusula 1.ª - Objeto ............................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada ................................................... 4 Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada ............................ 5 Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas ............................................................................ 5 Cláusula 5.ª - Projeto ............................................................................................................ 5 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ....................................................................... 5 SECÇÃO I - Preparação e planeamento dos trabalhos .............................................................. 5 Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra ......................................... 5 Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos ajustado .......................................................................... 7 Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos .................. 8 SECÇÃO II - Prazos de execução ................................................................................................ 8 Cláusula 9.ª - Prazo de execução da empreitada ................................................................. 8 Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trab…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506731324

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/078/419958777.pdf