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title: Empreitada de Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários de Moura
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language: pt-PT
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# Empreitada de Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários de Moura

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523469/empreitada-de-requalificacao-da-avenida-dos-bombeiros-voluntarios-de-moura.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Moura
- NIF: 502174153
- Preço base: 2 150 991,84 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10395/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários de Moura

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === Pra Concurso Público N.º 04/2026 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PROGRAMA DE PROCEDIMENTO INDICE: SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º - OBJECTO DO PROCEDIMENTO ARTIGO 2º - ENTIDADE PÚBLICA CONTRATANTE ARTIGO 3º - ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ARTIGO 4º - CONCORRENTES ARTIGO 5º - PREÇO BASE ARTIGO 6º - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA SECÇÃO II - PROPOSTAS ARTIGO 7º - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS ARTIGO 8º - ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS ARTIGO 9º - PROPOSTAS ARTIGO 10º - PROPOSTAS VARIANTES ARTIGO 11º - MODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ARTIGO 12º - LISTA DOS CONCORRENTES E CONSULTA DAS PROPOSTAS APRESENTADAS SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO ARTIGO 13º - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO ARTIGO 14º - ESCOLHA DO ADJUDICATÁRIO SECÇÃO IV - HABILITAÇÃO ARTIGO 15º - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 16º - NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ARTIGO 17º - CONFIRMAÇÃO DE COMPROMISSOS SECÇÃO V - CAUÇÕES ARTIGO 18º - CAUÇÃO PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ARTIGO 19º - MODOS DE PRESTAÇÃO ARTIGO 20º - NÃO PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO SECÇÃO VI - CONTRATO ARTIGO 21º - ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO ARTIGO 22º - RECLAMAÇÕES CONTRA A MINUTA ARTIGO 23º - CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ESCRITO SECÇÃO VII - DISPOSIÇÕES FINAIS ARTIGO 24º - POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE UM AJUSTE DIRETO ARTIGO 25º - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXOS ANEXO I - MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO ANEXO II - MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA/SEGURO DE CAUÇÃO & SECÇÃO I Disposições gerais Artigo 1º Objecto do procedimento O presente procedimento tem por objecto a realização da “Empreitada de Requalificação da Avenida dos Bombeiros Voluntários de Moura, Classificação CPV: 45233252-0 e rege- se pelo Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua versão atual, revista e alterada. Artigo 2º Entidad…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502174153

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958769.pdf