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title: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523477/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-a-destino-final-de-residuos-solido
language: pt-PT
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# PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523477/prestacao-de-servicos-de-recolha-e-transporte-a-destino-final-de-residuos-solido.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
- NIF: 501132872
- Preço base: 270 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10403/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE A DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU), BIORRESÍDUOS E TRIFLUXO (PAPEL/CARTÃO, VIDRO E PLÁSTICO/METAL) PaP (PORTA-A-PORTA), CONTEMPLANDO A LAVA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos.pdf === FRANCISC Assinado de forma digital por , FRANCISCO JOSE CONCURSO PÚBLICO O JOSE CORDEIRO CORDEL 0420 MI RAN DA 09:38:24 +01'00" Código CPV - 90511 100-3 Serviços de recolha de residuos sólidos urbanos CADERNO DE ENCARGOS CLAÚSULAS JURÍDICAS abril/2026 INDICE CADERNO DE ENCARGOS PARTE | - Disposições Gerais Folha Artigo 1.° - Objeto Artigo 2.° - Contrato Artigo 3.° - Gestor do Contrato. Artigo 4.º - Prazo e regime da prestação de serviços Artigo 5.º - Obrigações Principais do Adjudicatário. : Artigo 6.º - Direitos e Obrigações principais do Município de Alter do Chão. Artigo 7.º - Gestão, coordenação e fiscalização dos serviços prestados . Artigo 8.º - Responsabilidade Civil e Seguros . Artigo 9.º - Ampliação da Prestação de Serviços. Artigo 10º - Objeto do Dever de Sigilo Artigo 11.° - Prazo do Dever de Sigilo Artigo 12.º - Preço Contratual . Artigo 13.º - Condições de Pagamento . Artigo 14.º - Penalidades Contratuais Artigo 15.° - Força maior . Artigo 16.º - Resolução por parte da Entidade Adjudicante. Artigo 17.° - Resolução por parte do Adjudicatario Artigo 18.° - Execução da caução . Artigo 19.° - Subcontratação e cessão da posição contratual Artigo 20.º - Comunicações e notificações . Artigo 21.º - Preço Base . Artigo 22.º - Foro Competente Artigo 23.º - Legislação Aplicável PARTE Il — Cláusulas Técnicas Folha Artigo 24.º - Objeto do Contrato Artigo 25.º - Caracterização do serviço de recolha e transporte RSU Artigo 26.º - Exclusões . Artigo 27.º - Caracterização do serviço de lavagem e desineção de contentores. Artigo 28.º - Meios Humanos Artigo 29.º - Viaturas e Equipamentos Artigo 30.º - Requisitos Mínimos Artigo 31.º - Serviços pontuais Artigo 32.º - Fiscalização pela entidade adjudicante Artigo 33.º - Relatórios asas Ss ADODONIIINDO RARO ONNNA236 13 14 17 17 18 19 20 20 21 21 Largo do Municipio 2, 7440-026 ALTER DO CHAO | N Peer vo PARTE | DISPOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501132872

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958446.pdf