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title: "ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523485/alteracao-ampliacao-e-reabilitacao-de-edificios-municipais
language: pt-PT
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# ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523485/alteracao-ampliacao-e-reabilitacao-de-edificios-municipais.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Guarda
- NIF: 501131140
- Preço base: 6 054 921,99 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Obras de ampliação de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10411/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento.pdf === 1 PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE “ALTERAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIOS MUNICIPAIS” Obras de Reabilitação / Conservação – Avenida da Igreja n.º 14,16 e 18 Lote 1 Obras de Reabilitação / Conservação – Rua dos Amores n.º 1 e 3 Lote 2 Obras de Reabilitação / Conservação – Edifício Polis – Avenida do Rio Diz Lote 3 Obras de Alteração de edifício – Rua da Fábrica, Rio Diz Lote 4 Obras de Alteração e ampliação de edifícios destinados à habitação – Rua dom Dinis 36 e 38 a 42, Rua da Fraternidade n.º 13, n.º 15 / 17 e n.º 23 Lote 5 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 2 ÍNDICE CAPÍTULO I Disposições gerais Artigo 1º – Objeto do procedimento Artigo 2º – Definições Artigo 3º - Entidade adjudicante, órgão que tomou a decisão de contratar e fundamento da escolha do concurso público Artigo 4º - Preço base do concurso, prazo de execução da empreitada e peças do procedimento Artigo 5º - Disponibilização eletrónica das peças do concurso Artigo 6º - Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais Artigo 7º – Inspeção do local dos trabalhos Artigo 8º - Idioma Artigo 9º - Contagem dos prazos CAPÍTULO II Concorrentes e Propostas Artigo 10º - Concorrentes Artigo 11º - Impedimentos Artigo 12º - Proposta e documentos da proposta Artigo 13º - Indicação do preço Artigo 14º - Preço anormalmente baixo Artigo 15º - Proibição de propostas variantes Artigo 16º - Modo de apresentação das propostas Artigo 17º - Prazo e data limite de apresentação das propostas e dos documentos que as acompanham Artigo 18º - Retirada da proposta Artigo 19º - Prorrogação do prazo fixado para a apresentação das propostas Artigo 20º - Prazo de manutenção das propostas Artigo 21º - Classificação de documentos da proposta 3 CAPÍTULO III JÚRI DO PROCEDIMENTO, ADMISSÃO FORMAL DOS CONCORRENTES E DAS PROPOSTAS, ADJUDICAÇÃO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO SECÇÃO I – Júri do proc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501131140

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262800-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958563.pdf