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title: Aquisição de serviços de seguros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523494/aquisicao-de-servicos-de-seguros
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de seguros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523494/aquisicao-de-servicos-de-seguros.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Santa Maria de Sardoura
- NIF: 504650939
- Preço base: 225 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10420/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de seguros

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CPI 01_2026_Programa Procedimento_signed.pdf === Centro Social Santa Maria de Sardoura PROCEDIMENTO: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA – CPI 01/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PEÇA DO PROCEDIMENTO: PROGRAMA DE PROCEDIMENTO MARÇO 2026 2/24 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1.º IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP), e adota a seguinte designação “Aquisição de serviços de seguros”. 2. Os ramos a concurso são: a) Ramo de acidentes pessoais; b) Ramo automóvel; c) Ramo de multirriscos; d) Ramo de acidentes de trabalho; e) Ramo de responsabilidade civil; 3. O presente procedimento encontra-se classificado com o código CPV 66510000-8 - Serviços de seguros, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2.º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a “Aquisição de serviços de seguros”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos. ARTIGO 3.º ENTIDADE ADJUDICANTE A Entidade Adjudicante é o Centro Social de Santa Maria de Sardoura (CSSMS), pessoa coletiva n.º 504 650 939,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504650939

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958596.pdf