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title: Aquisição de “Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”
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# Aquisição de “Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523506/aquisicao-de-mobiliario-e-equipamentos-escolares-escola-basica-e-secundaria-dr-m.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alvaiázere
- NIF: 506605949
- Preço base: 652 000,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Mobiliário de escritório
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10432/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de “Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_caderno_encargos.pdf === A UNIDADE DE CONTRATAGAO PUBLICA E ASSESSORIA a) Rs CADERNO DE ENCARGOS é > Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundari Capítulo I À Disposições gerais E Cláusula 1.2 [ \ Objeto AY, 1. O presente Caderno de Encargos compreende as condições/Cláusulas jurídicas, técnicas e económicas a! incluir no contrato a celebrar pelo Município de Alvaiázere, em diante Contraente Público, na sequência do procedimento pré-contratual, com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), que tem por objeto principal a aquisição de Mobiliário e Equipamentos Escolares - Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira, para o desenvolvimento e implementação do Projeto n.º 10627 - 4 “Requalificação e Modernização da Escola Básica e Secundária Dr. Manuel Ribeiro Ferreira”, aprovado no Za âmbito do PRR, de acordo com o disposto no presente Caderno de Encargos e nas especificações técnicas constantes do Capítulo V — Especificações técnicas, que dele fazem parte integrante. 2. Os bens a adquirir terão de sê-lo de acordo com as especificações técnicas melhor identificadas / definidas ao longo deste caderno de encargos e, designadamente, no seu Capítulo V. 3. O contrato a celebrar terá como limite o preço contratual que resulta dos bens sujeitos a adjudicação, sendo que os bens a pagar corresponderão apenas aos efetivamente adquiridos. 4. Da eventual redução do consumo de bens, quando comparados com os tidos como referência para efeitos de avaliação, ordenação e adjudicação da proposta, não resultará qualquer compensação ou indemnização para a entidade adjudicatária. 5. O objeto do concurso poderá, excecionalmente, ser estendido ou reduzido, no que respeita aos bens a adquirir, a partir da referência das quantidades estimadas para efeitos de avaliação das propostas, e que constam dos Anexos do Programa do Proce…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506605949

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239130000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958673.pdf