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title: Reabilitação do Quiosque Municipal de S. B. de Messines
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523507/reabilitacao-do-quiosque-municipal-de-s-b-de-messines
language: pt-PT
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# Reabilitação do Quiosque Municipal de S. B. de Messines

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523507/reabilitacao-do-quiosque-municipal-de-s-b-de-messines.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Silves
- NIF: 506818837
- Preço base: 164 150,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Obras de reestruturação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10434/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação do Quiosque Municipal de S. B. de Messines

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === REABILITAÇÃO DO QUIOSQUE MUNICIPAL DE S. B. DE MESSINES OBRA Nº 1123 - DOMT CONCURSO PÚBLICO Janeiro 2026 Câmara Municipal de Silves – DOMT____ __ Reabilitação do Quiosque Municipal de S.B. de Messines 2 DONO DA OBRA: CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE A RIBEIRA DO ARADE NA EM 510 OBRA Nº 1177 - DOMT CONCURSO PÚBLICO ÍNDICE GERAL Índice das Cláusulas Gerais Cláusulas Gerais O presente processo contém, 28 páginas todas numeradas A PRESIDENTE DA CÂMARA ------------------------------------------ (Maria Luiza Medeiro Conduto Luis) MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Assinado de forma digital por MARIA LUÍZA MEDEIRO CONDUTO LUIS Dados: 2026.04.20 16:19:33 +01'00' Câmara Municipal de Silves – DOMT____ __ Reabilitação do Quiosque Municipal de S.B. de Messines 3 CONTRATOS DE EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS CLÁUSULAS GERAIS Índice CAPÍTULO I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Projeto CAPÍTULO II – Obrigações do empreiteiro Secção I – Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 8.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II – Prazos de execução Cláusula 9.ª – Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 12.ª – Atos e direitos de terceiros Secção III – Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª – Erros ou omissões do projeto e de outros documentos Cláusula 15.ª – Alterações ao projeto propostas pelo empreiteiro Cláusula 16.ª – Menções obrigatórias n…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506818837

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245454000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958584.pdf