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title: "CPU/15/2026 - contratação de serviços para aluguer de painéis de vedação, bancadas, pórticos em truss e torre truss, com transporte, montagem e desmontagem, para a realização da Super Special Stage WR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523638/cpu-15-2026-contratacao-de-servicos-para-aluguer-de-paineis-de-vedacao-bancadas
language: pt-PT
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# CPU/15/2026 - contratação de serviços para aluguer de painéis de vedação, bancadas, pórticos em truss e torre truss, com transporte, montagem e desmontagem, para a realização da Super Special Stage WR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523638/cpu-15-2026-contratacao-de-servicos-para-aluguer-de-paineis-de-vedacao-bancadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 69 641,35 €
- Prazo de propostas: 24/04/2026, 13:30
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços recreativos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10439/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPU/15/2026 - contratação de serviços para aluguer de painéis de vedação, bancadas, pórticos em truss e torre truss, com transporte, montagem e desmontagem, para a realização da Super Special Stage WR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== DEC - ANEXO I e II.pdf === ANEXO I (CCP) DCP - 06.2026 MODELO DE DECLARAÇÃO (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo D. L. 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual) 1 - ... (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de... (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 - Declara também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)... b)... 3 - Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4 - Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5 - O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2292300000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958958.pdf