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title: "Prestação de serviços de revisão técnica independente do projeto de execução da requalificação da escola EB2,3/S"
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language: pt-PT
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# Prestação de serviços de revisão técnica independente do projeto de execução da requalificação da escola EB2,3/S

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523655/prestacao-de-servicos-de-revisao-tecnica-independente-do-projeto-de-execucao-da.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Penalva do Castelo
- NIF: 506792404
- Preço base: 30 000,00 €
- Prazo de propostas: 01/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10458/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de revisão técnica independente do projeto de execução da requalificação da escola EB2,3/S

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Cad_encargos_REV_Proj_EB23S_assinado.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO Processo n.º 21/2026 GF Prestação de serviços de revisão técnica independente do projeto de execução da requalificação da Escola EB2,3/S Concurso Público CP/02/2026 GF (Ao abrigo da alínea b), n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo decreto- lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, doravante designado por CCP) CADERNO DE ENCARGOS (Artigo 42.º do CCP) 1 CLÁUSULAS JURÍDICAS Capitulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Regime da prestação de serviços 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência de procedimento de Concurso Público, que tem por objeto a contratação de uma Prestação de serviços de revisão técnica independente do projeto de execução da requalificação da Escola EB2,3/S, considerando o integral cumprimento do disposto abaixo. 2. As condições da prestação de serviços deverão ter em conta o preconizado no presente Caderno de Encargos. 3. Pretende-se que sejam apresentadas propostas com o valor global da prestação de serviços, objeto do presente concurso, sendo que o mesmo incluirá a totalidade dos custos inerentes à mesma, por forma a dar cumprimento ao disposto no presente Caderno de Encargos. 4. O referido valor inclui todos os custos, encargos e despesas, incluindo as despesas de alojamento, alimentação e deslocação de meios humanos, despesas de aquisição, transporte, armazenamento e manutenção de meios materiais bem como quaisquer encargos decorrentes da utilização de marcas registadas, patentes ou licenças. 5. Na sua proposta o concorrente poderá fazer referência a aspetos e factos que, do seu ponto de vista, sejam pertinentes e que contribuam para a boa compreensão da proposta relativa aos serviços a fornecer, como indicações relativas à metodologia, aos meios humanos, m…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506792404

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958675.pdf