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title: Aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar
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# Aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523671/aquisicao-de-servicos-para-a-requalificacao-de-estruturas-de-madeira-no-concelho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 99 861,79 €
- Prazo de propostas: 04/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de reparação e manutenção diversos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10476/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_309.pdf === \ RA NB | MUNICIPAL Processo nº: 2026/300.10.005/309 Identificação do Procedimento: Aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar PROGRAMA DE PROCEDIMENTO Praça da República |3880 - 141 Ovar | Telefone: 256 581 300 | Fax: 256 586 611 |E-mail: depadministrativo@cm-ovar.pt 2 OVAR 4 MUNICIPAL ‘ay PROGRAMA DE PROCEDIMENTO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PUBLICO Aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 11. O presente procedimento de Concurso Público, é realizado nos termos dos artigos 20º, nº 1, alínea b)e 130º e seguintes do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro, na redação atual, adiante designado CCP. 1.2. A decisão de contratar, consubstanciada na autorização de abertura do procedimento, foi determinada por despacho do Exmo. Senhor Presidente da Municipal, datado de 2) de abril de 2026. 1.3. A decisão de contratar é fundamentada nos termos da Proposta de aquisição de serviços elaborada pelo Serviço de Gestão Ambiental, registada sob o nº 9797, de 12.03.2026, e nas informações que nela se encontram exaradas. Refere-se, ainda, que a escolha do tipo de procedimento a adotar é efetuada no respeito pelo limite do valor máximo do contrato a celebrar, sendo o preço base do procedimento fixado em função dos valores de contratos anteriores com prestações do mesmo tipo, devidamente atualizados. 1.4. O concurso tem como objeto principal a aquisição de serviços para a requalificação de estruturas de madeira no concelho de Ovar. 1.5. O preço base do presente procedimento, é de €99.861,79 (noventa e nove mil oitocentos e sessenta e um euros e setenta e nove cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor. 1.6. O contrato a celebrar é de aquisição de serviços. 1.7. As tarefas a desempenhar não coli…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958800.pdf