---
title: "Limpeza e Higienização de instalações no interior do Porto de Pesca da Figueira da Foz, na Lota de Viana do Castelo, na Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros de Azurara"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523680/limpeza-e-higienizacao-de-instalacoes-no-interior-do-porto-de-pesca-da-figueira
language: pt-PT
---

# Limpeza e Higienização de instalações no interior do Porto de Pesca da Figueira da Foz, na Lota de Viana do Castelo, na Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros de Azurara

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523680/limpeza-e-higienizacao-de-instalacoes-no-interior-do-porto-de-pesca-da-figueira.

## Factos

- Entidade adjudicante: DOCAPESCA - Portos e Lotas SA.
- NIF: 500086826
- Preço base: 83 071,00 €
- Prazo de propostas: 05/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10485/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Limpeza e Higienização de instalações no interior do Porto de Pesca da Figueira da Foz, na Lota de Viana do Castelo, na Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros de Azurara

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Anexo I Programa de Concurso_DCM-041-CPu-2026.xlsx === --- Sheet: Folha1 --- Unnamed: 0,Unnamed: 1,Unnamed: 2,Unnamed: 3 ,ANEXO I ,, ,Programa do Concurso Público n.ºDCM-041-CPU-2026,, ,MAPA DO CUSTO MENSAL E TOTAL DA PROPOSTA,, ,Tipo de Serviço,Valor Mensal,Valor Total do Serviço/Contrato ,Lote 1 - Porto de Pesca da Figueira da Foz,,0 ,Lote 2 - Lota de Viana do Castelo,,0 , Lote 3 - Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros da Azurara,,0 ,Valor Global Total ,,0 === Modelo Declaração Presença_9.d do PC_DCM-041-CPu-2026.docx === Declaração de Presença Para efeitos de apresentação de proposta ao Concurso Público Nº DCM-041-CPu-2026, para contratação dos serviços de Limpeza e Higienização de instalações no interior do Porto de Pesca da Figueira da Foz, na Lota de Viana do Castelo, na Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros de Azurara, Lote [INSERIR N.º DO LOTE], visitou as instalações do(a) [INSERIR DESIGNAÇÃO DAS INSTALAÇÕES VISITADAS]. __________________, ______ de _______________________de 202 ____________________________________________________________ (Assinatura do trabalhador e Carimbo da Docapesca) === Caderno de Encargos_DCM-041-CPu-2026.pdf === Pág. 1 DCM-041-CPu-2026 CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO O presente caderno de encargos contém, nos termos do artigo 42º do Código dos Contratos Públicos (CCP), as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento para formação de contratos públicos com objeto “Limpeza e Higienização de instalações no interior do Porto de Pesca da Figueira da Foz, na Lota de Viana do Castelo, na Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros de Azurara”, integrando os seguintes lotes: a. Lote 1: Porto de Pesca da Figueira da Foz; b. Lote 2: Lota de Viana do Castelo; c. Lote 3: Lota de Póvoa de Varzim e Estaleiros da Azurara; CLÁUSULA SEGUNDA OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS 1. São obrigações principais…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500086826

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958913.pdf