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title: AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PELO MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO
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# AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PELO MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523681/aquisicao-de-apolices-de-seguro-pelo-municipio-de-povoa-de-lanhoso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
- NIF: 506632920
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 18:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10486/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE APÓLICES DE SEGURO PELO MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 02_1814_2026_Programa do procedimento.pdf === 1 / 15 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA DO CONCURSO ENTIDADE ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE PÓVOA DE LANHOSO ÓRGÃO COMPETENTE PARA AUTORIZAR A DESPESA: PRESIDENTE DA CÂMARA 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO E SEU OBJETO 1.1. Concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 agosto, com as alterações em vigor na presente data. 1.2. O presente procedimento tem por objeto a prestação de serviços de aquisição de apólices de seguro pelo Município da Póvoa de Lanhoso, pelo período de 12 (doze) meses. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO COMPETENTE QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR 2.1. A entidade adjudicante é a Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso, doravante designada CÂMARA, sita na 4830-513 Póvoa de Lanhoso. 2.2. A decisão de contratar foi tomada pelo órgão competente - Sr. Presidente da Câmara da Póvoa de Lanhoso, Frederico de Oliveira Castro, por despacho em abril de 2026. 3. FUNDAMENTO DA ESCOLHA DO PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO 3.1. Tendo sido manifestada a necessidade de se proceder à contratação do serviço que tem por objeto a Aquisição de Apólices de Seguro, por parte do Município da Póvoa de Lanhoso, nos termos e condições definidos nas Cláusulas Técnicas descritas na Parte II do Caderno de Encargos, para o efeito através da realização de um procedimento de concurso Público nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 130.º e seguintes do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 agosto, com as alterações em vigor na presente data. 2 / 15 4. CONSULTA DOS DOCUMENTOS DO CONCURSO E RESPETIVO FORNECIMENTO 4.1. O acesso às peças do procedimento, está disponível através d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958944.pdf