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title: Reabilitação da ETAR de S. Miguel do Pinheiro
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language: pt-PT
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# Reabilitação da ETAR de S. Miguel do Pinheiro

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523687/reabilitacao-da-etar-de-s-miguel-do-pinheiro.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mértola
- NIF: 503279765
- Preço base: 387 273,00 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Construção de estação de tratamento de águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10492/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação da ETAR de S. Miguel do Pinheiro

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa do Concurso..pdf === | E 4 y a ve mito MUNICÍPIO DE MÉRTOLA CAMARA MUNICIPAL Procedimento, por concurso publico, paraa formação de contrato de empreitada de [E-Proc.n.º 4/2026] Programa do Concurso CAMARA MUNICIPAL DE MERTOLA- PRAÇA LUÍS DE CAMOES- 7750-329 MÉRTOLA PESSOA COLETIVA 503 279 765 - Telef. 286610100 + Fax 286612626 - E-mail: geral@cm-mertola.pt Munacipio DE MÉRTOLA - Programa do Concurso Índice Identificação do concurso e consulta das peças do procedimento. Entidade adjudicante. Órgão que tomou a decisão de contratar Fundamentação de escolha do procedimento - inspeção do local dos trabalhos Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento -- Agrupamentos ----. Documentos de habilitação --- 9. Idioma dos documentos de habilitação 10. Prazo e modo para apresentação dos documentos de habilitação pelo adjudicatario. 11. Não apresentação dos documentos de habilitação: DNS RUN 12. Documentos da proposta 13. Modo de apresentação da proposta - 14. Idioma dos documentos da proposta 15. Admissibilidade de apresentação de propostas variantes 16. Prazo para a apresentação das propostas - 17. Prazo da obrigação de manutenção das propostas 18. Critério de adjudicação ---- 19. Critério de desempate na avaliação das propostas: 20. Valor da caução -- 21. Modo de prestação da caução 22. Disposições finais e legislação aplicável. Anexo 1 - Anexo | ao Código dos Contratos Públicos - - - - - -. -. . ...... 2.222 non nn non nn Anexo 2 -Anexo Il do Código dos Contratos Públicos Anexo 3 - Modelo de garantia bancária/ seguro caução--- Anexo 4 - Modelo de Guia de Dep6sito - - -- ---- ===. =... --- 2 enn noe enn nnn nnn nnn nnn nn CCP - CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS - Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na redação atual uumieirio De MeRTOLA 1. Identificação do concurso e consulta das peças do procedimento 1.1. O programa refere-se ao procedimento- Reabilitação da E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503279765

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245252127-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958919.pdf