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title: DCSI 5026005601 - RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE EM UTILIZAÇÃO NA FORÇA AÉREA PELO PERÍODO DE UM ANO E SERVIÇOS CONEXOS
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# DCSI 5026005601 - RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE EM UTILIZAÇÃO NA FORÇA AÉREA PELO PERÍODO DE UM ANO E SERVIÇOS CONEXOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523693/dcsi-5026005601-renovacao-do-licenciamento-de-software-de-sgbd-oracle-em-utiliza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 127 392,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de consultoria em matéria de software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10498/2026
- Estado: Closed

## Objecto

DCSI 5026005601 - RENOVAÇÃO DO LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE SGBD ORACLE EM UTILIZAÇÃO NA FORÇA AÉREA PELO PERÍODO DE UM ANO E SERVIÇOS CONEXOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_05_1_5026005601_DCSI_cadernoencargos.pdf === PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar, que tem por objeto a renovação do licenciamento de software de SGBD ORACLE em utilização na Portuguesa pelo período de um ano e serviços conexos, nos termos mais bem identificados nas cláusulas técnicas que constituem o Anexo I do presente Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b) O presente Caderno de Encargos; c) A proposta adjudicada; d) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Capítulo II Obrigações contratuais Secção I Obrigações do adjudicatário Cláusula 3.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente Caderno de Encargos ou nas cláusulas contratuais, da celebração do contrato decorrem para o adjudicatário as seguintes obrigações principais: a) Obrigação de execução do objeto do presente Caderno de Encargos. Cláusula 4.ª Conformidade e operacionalidade do fornecimento 1. O adjudicatário obriga-se a fornecer à Entidade Adjudicante o objeto do contrato com as carac…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272266000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958884.pdf