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title: "Empreitada de execução de ramais de água e saneamento em várias localidades do Concelho, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523711/empreitada-de-execucao-de-ramais-de-agua-e-saneamento-em-varias-localidades-do-c
language: pt-PT
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# Empreitada de execução de ramais de água e saneamento em várias localidades do Concelho, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523711/empreitada-de-execucao-de-ramais-de-agua-e-saneamento-em-varias-localidades-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras
- NIF: 680015973
- Preço base: 850 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Construção de condutas para água e águas residuais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10516/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de execução de ramais de água e saneamento em várias localidades do Concelho, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_CP_01_2026/CE_CP_01_2026/Clausulas Gerais_CP_E_01_2026.pdf === CONCURSO PÚBLICO [Nos termos do Código dos Contratos Públicos (CCP), na sua redação atual] EMPREITADA em várias localidades do Concelho, por lotes SERGIO PAULO MATIA GALVAO Assinado de forma digital por SERGIO PAULO MATIA GALVAO Dados: 2026.04.22 16:28:37 +01'00' CADERNO DE ENCARGOS – CLÁUSULAS GERAIS Página 2 de 34 CLÁUSULAS GERAIS ÍNDICE CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS ................................................................... 5 Objeto ..................................................................................................................................... 5 Disposições por que se rege a empreitada .................................................................................. 5 Interpretação dos documentos que regem a empreitada .............................................................. 6 Esclarecimento de dúvidas ........................................................................................................ 6 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO .................................................... 7 Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos ............................................. 7 Preparação e planeamento da execução da obra ......................................................................... 7 Secção II - Prazos de execução .............................................................................. 9 Prazo de execução da empreitada e requisição de trabalhos ......................................................... 9 Multas por violação dos prazos contratuais ............................................................................... 10 Atos e direitos de terceiros ...................................................................................................... 10 Secção III – Condições de execução da empreitada ...........…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680015973

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245231300-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958939.pdf