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title: "Concurso Público, sem publicidade internacional, para a Manutenção de Espaços Verdes e Jardins, Limpeza de Espaços Urbanos e Espaços Exteriores de Escolas fora do meio urbano(áreas fora da cidade) da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523714/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-a-manutencao-de-espacos-verd
language: pt-PT
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# Concurso Público, sem publicidade internacional, para a Manutenção de Espaços Verdes e Jardins, Limpeza de Espaços Urbanos e Espaços Exteriores de Escolas fora do meio urbano(áreas fora da cidade) da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523714/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-a-manutencao-de-espacos-verd.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães
- NIF: 510840590
- Preço base: 90 773,28 €
- Prazo de propostas: 03/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10519/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público, sem publicidade internacional, para a Manutenção de Espaços Verdes e Jardins, Limpeza de Espaços Urbanos e Espaços Exteriores de Escolas fora do meio urbano(áreas fora da cidade) da freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de Encargos_signed.pdf === Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães PROCEDIMENTO 05/2026 CONCURSO PÚBLICO, SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL, PARA A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES E JARDINS, LIMPEZA DE ESPAÇOS URBANOS E ESPAÇOS EXTERIORES DE ESCOLAS FORA DO MEIO URBANO (ÁREAS FORA DA CIDADE) CADERNO DE ENCARGOS Assinado por: DALILA DO CARMO MIRANDA DE JESUS Num. de Identificação: 08987199 Data: 2026.04.23 10:40:57+01'00' Certificado por:SCAP Autárquico - Administração Eleitoral. certificados: Presidente da Junta de de Santa Maria, São Pedro e Matacães. CARTÃO DE CIDADÃO .... Página 1 de 25 FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES | NIF: 510 840 590 | RUA VITOR CESÁRIO DA FONSECA, 38, 2560-689 TORRES VEDRAS | TEL: 261 330 380 | GERAL@FREGTV-SMSPMPT Freguesia de Santa Maria, São Pedro e Matacães Índice PARTE | - CLÁUSULAS JURÍDICAS Artigo 1.º - Objeto 4 Artigo 2.º - Prazo e obrigações acessórias 4 Artigo 3.º - Local da prestação dos serviços 5 Artigo 4.º - Preço Base 5 Artigo 5.º - Preço, condições de pagamento e caução 5 Artigo 6º - Forma de Prestação de Serviços 6 Artigo 7.º - Dever de sigilo 6 Artigo 8.º - Patentes, licenças e marcas registadas 7 Artigo 9.º - Subcontratação e cessão da posição contratual 7 Artigo 10.º - Incumprimento contratual e extinção do contrato 7 Artigo 11.º - Casos fortuitos ou de força maior 8 Artigo 12.º - Foro competente 8 PARTE Il - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 8 Artigo 13.º - Especificações técnicas da prestação de serviços 8 1. Objeto 8 2. Tarefas inerentes ao adjudicatário 8 3. Vistorias e Controlo da prestação de serviços 10 4. Horários dos serviços 11 5. Maquinaria, Ferramentas, Equipamentos e Transportes 11 6. Produtos quimicos e fitofarmacéuticos 11 7. Manutenção do sistema de rega 12 8. Sobrantes 13 9. Verificação da superfície de atuação 13 10. Outras condições 13 11. Seguros 14 12. Conformidade e garantia técnica 14 Artigo 14.º - Clausu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510840590

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290600000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958947.pdf