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title: CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/DCP/DMC/DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS
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language: pt-PT
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# CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/DCP/DMC/DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523719/concurso-publico-n-69-2026-dcp-dmc-decoracao-e-ativacao-de-marca-gov-pt-em-festi.

## Factos

- Entidade adjudicante: ARTE - Agência para a Reforma Tecnológica do Estado
- NIF: 508184509
- Preço base: 53 717,40 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Serviços de decoração de interiores
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis, Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10524/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/DCP/DMC/DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_AgenciaFestivais_de_veraoVF.pdf === Pág. de 17 CONCURSO PÚBLICO N.º 69/2026/ DCP/DMC/ DECORAÇÃO E ATIVAÇÃO DE MARCA GOV.PT EM FESTIVAIS Caderno de Encargos Pág. 2 de 17 cláusulas jurídicas ____________________________________________ 3 Cláusula 1.ª Objeto ________________________________________________ 3 Cláusula 2.ª Local da prestação de serviços ___________________________________ 3 Cláusula 3.ª Duração _______________________________________________ 3 Cláusula 4.ª Preço base global e preços base unitários _____________________________ 3 Cláusula 5.ª Condições de pagamento ______________________________________ 4 Cláusula 6.ª Propriedade intelectual _______________________________________ 5 Cláusula 7.ª Sigilo _________________________________________________ 5 Cláusula 8.ª Proteção de dados _________________________________________ 6 Cláusula 9.ª Cessão da posição contratual e subcontratação _________________________ 7 Cláusula 10.ª Comunicações e notificações ___________________________________ 8 Cláusula 11.ª Penalidades contratuais ______________________________________ 8 Cláusula 12.ª Retenção ______________________________________________ 9 Cláusula 13.ª Trabalhadores afetos à prestação de serviços __________________________ 9 Cláusula 14.ª Foro competente _________________________________________ 9 Cláusula 15.ª Legislação aplicável ________________________________________ 9 Cláusulas Técnicas ___________________________________________ 10 Cláusula 16.ª Descrição técnica do contrato __________________________________ 10 Cláusula 17.ª Planeamento ___________________________________________ 11 Cláusula 18.ª Entregáveis e documentação ___________________________________ 11 Cláusula 20.ª Substituição das equipas _____________________________________ 12 Cláusula 21.ª Gestor do Contrato ________________________________________ 13 Cláusula 22.ª Mecanismos fo…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508184509

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2279931000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958966.pdf