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title: Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA PRAIA E ADJACENTE (1.ª FASE) – ESMORIZ”
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language: pt-PT
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# Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA PRAIA E ADJACENTE (1.ª FASE) – ESMORIZ”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523721/empreitada-de-requalificacao-da-avenida-da-praia-e-adjacente-1-fase-esmoriz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 398 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Construção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10526/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DA PRAIA E ADJACENTE (1.ª FASE) – ESMORIZ”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PecasEscritas.zip === === PecasEscritas/Anexos/2025-11-03_InfraestElet(ERedes)_Aprov_MGD43004.pdf === 1 /2 Data de Emissão: 03/11/2025 D08140A84284BA2431FD0AE9AA1E6A0E19D47 *38801419999E3000000C$ MUNICIPIO OVAR PRC REPUBLICA S/N OVAR 3880-141 OVAR Pedido: 890000205108 Número de Cliente: 1103885029 Morada de Fornecimento: AVENIDA DA PRAIA S/N QUINTAS ESMORIZ Sede social: Rua D. Luís I, n.º 12, 1249-008 Lisboa | Matrícula na CRC e NIPC: 504394029 | Capital social: 2.259.580.950,00€ O projeto de infraestruturas elétricas de serviço público foi aprovado Exmo(a). Senhor(a), O projeto de infraestruturas elétricas de serviço público foi aprovado Enviamos o projeto aprovado, bem como as respetivas condições técnico-administrativas. De forma a garantir a ligação à rede devem ser respeitadas as seguintes condições: A presente aprovação diz respeito ao Projeto das infraestruturas elétricas de serviço publico, em nome da Câmara Municipal de Ovar e referente à Avenida da Praia - Esmoriz em Ovar. Responsabilizar-se pela execução das infraestruturas elétricas do presente loteamento/urbanização em conformidade com o projeto aprovado e sob fiscalização da E-REDES, nos termos da legislação e regulamentação aplicáveis.. Solicitar e liquidar na E-REDES, pelo menos com 10 meses de antecedência, as importâncias devidas aos encargos do Requerente, designadamente: ligações da infraestrutura à rede pública; encargos relativos a comparticipação nas redes; O fornecimento de energia elétrica aos diversos edifícios ou ligações provisórias para obras só poderá efetuar-se após a conclusão, Recepção e ligação das infraestruturas elétricas do loteamento/urbanização à rede pública. A ligação do(s) respetivo(s) circuito(s) de iluminação pública, só será possível após autorização e celebração de contrato(s) de fornecimento de energia elétrica, pela autarquia onde se inserem esta(s) infraestrutura(s). A E-REDES reserva-…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233120-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958852.pdf