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title: CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E REABILITAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL
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# CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E REABILITAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523728/centro-municipal-de-protecao-civil-e-reabilitacao-dos-sanitarios-do-mercado-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Celorico de Basto
- NIF: 506884929
- Preço base: 498 888,12 €
- Prazo de propostas: 07/05/2026, 17:00
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10534/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E REABILITAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno_Encargos_Empreitada.pdf === 2026 CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E REABILITAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE CELORICO DE BASTO CADERNO DE ENCARGOS 1/22 EMPREITADA DE “CENTRO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CIVIL E REABILITAÇÃO DOS SANITÁRIOS DO MERCADO MUNICIPAL ÍNDICE 1ª. Objeto ............................................................................................................................................................. 3 2ª. Disposições por que se rege a empreitada................................................................................................... 3 3ª. Interpretação dos documentos que regem a empreitada .......................................................................... 4 4ª. Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................ 4 5ª. Projeto ............................................................................................................................................................ 4 6ª. Preparação e planeamento da execução da obra ........................................................................................ 5 7ª. Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos ................................................................. 6 8ª. Prazo de execução da empreitada ................................................................................................................ 6 9ª. Cumprimento do plano de trabalhos ............................................................................................................ 7 10ª. Multas por violação dos prazos contratuais ................................................................................................ 7 11ª. Atos e direitos de terceiros ...............................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506884929

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958890.pdf