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title: "CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR– 'ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS'"
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language: pt-PT
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# CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR– 'ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523744/cp-05-2026-ciclo-urbano-da-agua-no-concelho-de-vila-flor-abastecimento-de-agua-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Flor
- NIF: 506696464
- Preço base: 851 711,66 €
- Prazo de propostas: 23/05/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-23
- CPV: Obras relacionadas com condutas para abastecimento de água
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 10550/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP-05/2026 – “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR– 'ABASTECIMENTO DE ÁGUA – CONSTRUÇÃO/REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 3- PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === a Programa de Procedimento de Concurso Público “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR - ABASTECIMENTO DE ÁGUA — CONSTRUÇÃO / REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS”. Vila Flor, 20 de Fevereiro de 2026 Av. Marechal Carmona * 5360-303 VILA FLOR * Tel. 278 510 100 * Fax 278 512 380 * www.cm-vilaflor.pt NIPC 506 696 464 N \ AX , tun ARTIGO 1.º Identificação do concurso O presente concurso tem por objeto a “CICLO URBANO DA ÁGUA NO CONCELHO DE VILA FLOR - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ~ CONSTRUÇÃO / REMODELAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS, MELHORANDO A EFICIÊNCIA E RESILIÊNCIA DO SISTEMA E REDUZINDO AS PERDAS”., em conformidade com o estabelecido no caderno de encargos. ARTIGO 2.º Entidade adjudicante O presente concurso público é promovido pelo Município de Vila Flor, pessoa coletiva nº 506 696 464, com sede na Avenida Marechal Carmona, Edifício dos Paços do Concelho, 5360-303 Vila Flor, com os números de telefone 278 510 100 e fax 278 512 380 e com endereço de correio eletrónico: geral@cm-vilaflor.pt. ARTIGO 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Câmara Municipal de Vila Flor em reunião de. de de 2026. ARTIGO 4.º Órgão competente para prestar esclarecimentos A prestação de esclarecimentos relativos ao procedimento do concurso é da competência do júri do concurso, por delegação da Câmara Municipal de Vila Flor. ARTIGO 5.º Legislação aplicável A tudo o que não esteja especialmente previsto no presente programa e se relacione com o procedimento do concurso, aplica-se o regime previsto no Código dos Contratos Públicos (doravante designado por CCP), aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na redação que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 278/2009, de 2 de outubro, com as alterações introduzidas pela Lei nº 3/2010, de 27 de abril, pel…

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- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506696464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232150-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/079/419958922.pdf