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title: "TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E SÉNIOR DA JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA - 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523907/transporte-de-passageiros-no-ambito-da-execucao-dos-programas-de-atividades-das
language: pt-PT
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# TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E SÉNIOR DA JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA - 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523907/transporte-de-passageiros-no-ambito-da-execucao-dos-programas-de-atividades-das.

## Factos

- Entidade adjudicante: Freguesia da Misericórdia
- NIF: 510833349
- Preço base: 170 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 10558/2026
- Estado: Closed

## Objecto

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E SÉNIOR DA JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA - 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_autocacarros__2026_signed.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE ATIVIDADES DAS ÁREAS DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E SÉNIOR DA JUNTA DE FREGUESIA DA MISERICÓRDIA - 2026 Assinado por: CARLA SOFIA LOPES DE ALMEIDA Num. de Identificação: 10581814 Data: 2026.04.22 15:05:48+01'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Junta de Freguesia de Misericórdia 2 CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos define as cláusulas contratuais a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, tendo por objeto a aquisição de serviços de transporte de passageiros no âmbito da execução dos Programas de Infância, Juvenil e Sénior da Junta de Freguesia da Misericórdia, para o ano de 2026, nos termos e condições nele previstos. 2. O serviço de transporte dos passageiros será efetuado de acordo com o plano de transportes, melhor descrito no ANEXO I ao presente Caderno de Encargos, sem prejuízo de outros pedidos pontuais de deslocações. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) O Programa do concurso; e) Os suprimentos dos erros e das omissões do Programa identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; f) Os esclarecimentos e as…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510833349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958835.pdf