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title: Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1523915/aquisicao-de-licencas-sql-server-enterprise-e-windows-server-datacenter
language: pt-PT
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# Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523915/aquisicao-de-licencas-sql-server-enterprise-e-windows-server-datacenter.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção Regional das Comunicações e da Transição Digital
- NIF: 600087484
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/04/2026, 23:59
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Pacotes de software e sistemas de informação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10566/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_licencas_microsoft.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de licenças SQL Server Enterprise e Windows Server Datacenter 4 PARTE 1 - CLÁUSULAS GERAIS .................................................................................................................. Cláusula 1.ª – Objeto .............................................................................................................................. Cláusula 2.ª – Prazo ................................................................................................................................ Cláusula 3.ª – Preço contratual ............................................................................................................. Cláusula 4.ª – Condições de pagamento ............................................................................................. Cláusula 5.ª – Direitos de propriedade intelectual e industrial .......................................................... Cláusula 6.ª – Sigilo ................................................................................................................................ Cláusula 7.ª – Tratamento e proteção de dados pessoais ................................................................. 7 Cláusula 8.ª – Modificações ao contrato.............................................................................................. Cláusula 9.ª – Conformidade do produto final .................................................................................... Cláusula 10.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação ................................................... Cláusula 11.ª – Foro competente ........................................................................................................ Cláusula 12.ª – Legislação e orientações aplicáveis......................................................................... Cláusula 13.ª – Sanç…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600087484

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2248000000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958893.pdf