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title: 15_2025_DOUMA_Eficiência Energética - Substituição dos sistemas de Iluminação do Centro Cultural
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# 15_2025_DOUMA_Eficiência Energética - Substituição dos sistemas de Iluminação do Centro Cultural

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1523931/15-2025-douma-eficiencia-energetica-substituicao-dos-sistemas-de-iluminacao-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Foz Côa
- NIF: 506829197
- Preço base: 162 000,00 €
- Prazo de propostas: 25/05/2026, 17:30
- Publicação: 2026-04-24
- CPV: Sistemas de iluminação
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 10582/2026
- Estado: Closed

## Objecto

15_2025_DOUMA_Eficiência Energética - Substituição dos sistemas de Iluminação do Centro Cultural

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_15_2025_douma_caderno_encargos.pdf === Eficiência Energética - Substituição dos sistemas de iluminação do Centro Cultural 1/11 CADERNO DE ENCARGOS 15/2025/DOUMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - SUBSTITUIÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CONCURSO PÚBLICO – Preço base 162.000,00 € CPV – 45316000-5 Instalação de sistemas de iluminação e de sinalização MUNICÍPIO DE VILA NOVA DE FOZ CÔA Eficiência Energética - Substituição dos sistemas de iluminação do Centro Cultural 2/11 Índice Cláusulas Jurídicas Capítulo I – Disposições gerais………………………………………………………………... 3 Cláusula 1.ª – Objeto ……….………………………………………………………………... 3 Cláusula 2.ª – Contrato ………………………………………………………………………... 3 Cláusula 3.ª – Prazo ………………………………………………………………………….... 3 Capítulo II – Obrigações contratuais ………………………………………………………….. 3 Secção I – Obrigações do Fornecedor ……………………….………………………………... 3 Cláusula 4.ª – Obrigações principais do Fornecedor …………………………………………... 3 Cláusula 5.ª – Prazo de fornecimento ………………………………………………………..... 4 Cláusula 6.ª – Receção dos bens ………………………………………………………………. 4 Cláusula 7.ª – Transferência da propriedade …………………………………………………... 4 Cláusula 8.ª – Objeto do dever de sigilo ………………………………………………………. 5 Cláusula 9.ª – Prazo do dever de sigilo ……………………………………………………........ 5 Secção II – Obrigações do contraente público ………………………………………………... 5 Cláusula 10.ª – Preço contratual ……………………………………………………………...... 5 Cláusula 11.ª – Condições de pagamento …………………………………………………….... 5 Capítulo III – Penalidades contratuais e resolução …………………………………………...... 6 Cláusula 12.ª – Penalidades contratuais ………………………………………………………... 6 Cláusula 13.ª – Força maior……………………………………………………………………. 6 Cláusula 14.ª – Resolução por parte do contraente público …………………………………… 7 Cláusula 15.ª – Resolução por parte do Fornecedor …………………………………………... 7 Capítulo IV – Resolução de litígios……………………………………………………………. 7 Cláusula 16.ª – F…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506829197

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231527260-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/04/080/419958529.pdf